No PI, ministra defende fim da "aposentadoria" para juiz corrupto

26/10/11, 21:54

De acordo com a ministra, a lei orgânica da magistratura é de 1970 e está “vetusta”. 

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu em Teresina a extinção das chamadas “aposentadorias” para os magistrados corruptos. Na capital piauiense, a ministra, que recebeu medalha do mérito, reafirmou que há corrupção no judiciário.

“Precisamos de uma nova lei orgânica da magistratura que traga sansões adequadas, modernas e precisas, que acabe com essa história de que aposentadoria é sansão”, afirmou a magistrada durante entrevista coletiva no Tribunal de Justiça do Estado.

De acordo com a ministra, a lei orgânica da magistratura é de 1970 e está “vetusta” e não é compatível com a Constituição de 1988.

Corrupção

Ao discursar para uma plateia de 200 pessoas, a ministra voltou a afirma que há corrupção no judiciário e disse que está sendo alvo de muita especulação, devido suas posições.

“Sim. Nós temos corruptos e é preciso que tenhamos a força moral de dizer que temos (corruptos) e apontarmos quem são, sob pena de estarmos nivelando por baixo”, afirmou a ministra.

Devido o histórico de injustiça, apropriação da coisa pública no País, a ministra disse que é preciso lutar contra a magistratura inerte. “Sou uma crítica ferrenha da magistratura passiva, da magistratura de papel, que só tem poder de caneta”, disse.

Ela admitiu que se preparou para ser corregedora e quer mudar a imagem do judiciário. Segundo a ministra, os magistrados não têm como fugir da gestão transparente.

“Ninguém esconde nada neste século 21. A internet, notebook, o twitter e tantas outras formas de comunicação. Nas entranhas do tribunal, nas entranhas do mundo político, enfim, nada se esconde. E nós estamos parecendo tolos querendo deixar escondido o segredo do polichinelo (expressão usada para aquilo que todos já sabem)”, disse Eliana Calmon.

Precatórios

Em Teresina, a ministra denunciou esquema nos tribunais de justiça para agilizar precatórios. “Inclusive, em alguns tribunais é uma verdadeira fonte de corrupção. Onde os cidadãos muitas vezes fazem a negociação (dos precatórios) com deságios de até 90%”, disse.

Eliana Calmon defendeu ainda corregedorias independentes e autônomas para investigar magistrados.

Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com

Extraído de cidadeverde.com