Prioridades administrativas

10/02/2011 - 21h17

Sarney anuncia prioridades administrativas e confirma cortes no Senado

[presidente do Senado, José Sarney, concedeu entrevista coletiva ]

O presidente do Senado, José Sarney, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (10) para apresentar as prioridades da Casa para 2011. Segundo ele, o Senado estabelecerá metas para cada setor administrativo da instituição, que promoverá diminuição imediata de gastos, buscando melhor utilização dos recursos. Sarney disse que, entre as metas, está a de agilizar a reforma administrativa. E declarou ainda que a Casa buscará aperfeiçoar o processo legislativo a partir de subsídios fornecidos pelas comissões temáticas.

Sarney confirmou os cortes no pagamento de horas extras para os diretores, "que têm obrigação de trabalhar o tempo que for necessário" e disse que haverá "cortes bastantes" em todas as áreas do Senado. Ele não deu uma estimativa do valor desses cortes, mas ressaltou que a situação será analisada pela nova Diretoria Geral, agora sob o comando de Dóris Marize, que foi chefe de gabinete da ex-senadora Roseana Sarney e até recentemente ocupava a Diretoria de Recursos Humanos da Casa.

Quanto ao prazo para a implantação definitiva das mudanças no âmbito administrativo do Senado, que já vinham sendo anunciadas, Sarney disse já ter cobrado a conclusão do parecer final do anteprojeto sobre a matéria, elaborado em conjunto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Conselho Administrativo da Casa.

Sarney lembrou que o anteprojeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que criou uma subcomissão para avaliar a matéria e decidiu recontratar os trabalhos da FGV.

- As votações demoram, mas agora o assunto está maduro, já foi muito discutido - afirmou.

Concurso

Com relação ao concurso público do Senado, Sarney fez questão de ressaltar que o concurso não foi cancelado. Está apenas sendo reavaliado para melhor se adequar às novas diretrizes em matéria de gastos.

- Não vamos acabar com o concurso. Apenas estamos fazendo uma avaliação das diversas áreas da Casa onde devemos racionalizar e quais as vagas serão abertas nessas áreas. É muito diferente de dizer que acabamos com o concurso. Vamos continuar - explicou o presidente do Senado.

Ele informou que o concurso será retomado após apresentação de um projeto por comissão especifica no prazo de 60 dias. Nesse período, a comissão avaliará as áreas a serem contempladas e o número de vagas a serem oferecidas na seleção pública, cuja realização ainda pode ocorrer em 2011, embora não haja garantias oficiais nesse sentido. Em 2010, houve 400 aposentadorias no Senado, informou Sarney.

O presidente aconselhou os interessados em trabalhar na instituição a continuarem com seus estudos.

- Podem continuar estudando. Estudem bem, porque é um concurso muito difícil, que tem trazido ao Senado recursos humanos da melhor qualidade. Estamos apenas avaliando para fazer melhor o edital - disse.

Em relação aos mais de três mil terceirizados trabalhando no Senado, Sarney frisou que deverão ser mantidos apenas aqueles que forem necessários.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
 

Notícias

Só para maiores

  Juizados não podem julgar dano por cigarro Por Gabriela Rocha   Os Juizados Especiais não são competentes para julgar ações de indenização contra fabricantes de cigarro por danos causados pelo consumo do produto. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...

Impedimento ético

Advogado não pode atuar em causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário  (14.04.11) Há impedimento ético de que qualquer advogado trabalhe no patrocínio de causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário. A decisão é do Órgão Especial do Conselho Federal da...

Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência

13/04/2011 - 19h39 DECISÃO Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 6 votos a 3 que em caso de suicídio cometido durante os dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, período de...

Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante

Supremo Tribunal Federal Quarta-feira, 13 de abril de 2011 Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...

Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia

  Acidente com motorista bêbado é previsível Por Luiz Flávio Gomes     O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...

Um sexto regime de bens?

Extraído de Colégio Notarial (Blog) REGIME DE BENS - REGIME MISTO? José Hildor Leal  Postado em 05/04/2011 21:13:16 Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...