Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta

Cartório Informativo > Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta

21/11/2012 13:36

21/11/2012 - 11h09 Comissões - CCJ - Atualizado em 21/11/2012 - 11h09

Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta

Da Redação

O projeto de lei que define crimes de terrorismo (PLS 762/2011) foi retirado de pauta da reunião da Comissão de Constitutição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, a pedido do relator, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ele contou que recebeu solicitação para que a matéria seja enviada à comissão que discute o projeto de reforma do Código Penal. Como o autor da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), está em viagem oficial à China, Aécio transferiu a decisão sobre a solicitação para a próxima semana.

A reunião da CCJ prossegue com a análise dos demais itens da pauta, entre eles a indicação do procurador de Justiça Sérgio Luiz Kukina para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Agência Senado

Justiça de Goiás destitui poder familiar de pais biológicos e reconhece adoção com base em vínculo socioafetivo

16/03/2026 11:16

Justiça de Goiás destitui poder familiar de pais biológicos e reconhece adoção com base em vínculo socioafetivo 12/03/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Vara da Infância e Juventude de Hidrolândia, em Goiás, reconheceu a destituição do poder familiar de mãe e pai biológicos e...

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens

16/03/2026 11:12

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens REsp 2.130.069-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025, DJEN 13/1/2026. Ramo do Direito DIREITO...

Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse

12/03/2026 08:54

Posse pacífica Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse Magistrada concluiu que autor comprovou posse contínua, pacífica e com ânimo de dono desde 1982. Da Redação quarta-feira, 11 de março de 2026 Atualizado às 16:01 A juíza de Direito Sara Fontes Carvalho de Araujo,...

STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida

11/03/2026 13:42

Herança STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida Relatora entendeu que não há rompimento de testamento quando o autor mantém suas disposições mesmo ciente de ação de paternidade. 4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo...

Quem mora há anos no mesmo imóvel pode regularizar no cartório sem processo judicial

10/03/2026 12:45

Quem mora há anos no mesmo imóvel pode regularizar no cartório sem processo judicial 07/03/2026 Em Noticia Morar em um imóvel por anos sem escritura é mais comum do que se imagina no Brasil. A boa notícia é que a legislação atual permite, em muitos casos, a regularização do imóvel diretamente no...

Assinatura eletrônica, litigância abusiva e os limites do Gov.br no processo judicial

10/03/2026 09:39

Assinatura eletrônica, litigância abusiva e os limites do Gov.br no processo judicial Viviane Ferreira A digitalização transformou contratos e processos judiciais, mas autenticidade de procurações exige assinaturas confiáveis e seguras. terça-feira, 10 de março de 2026 Atualizado em 9 de março de...

Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta

O projeto de lei que define crimes de terrorismo (PLS 762/2011) foi retirado de pauta da reunião da Comissão de Constitutição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, a pedido do relator, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A reunião da CCJ prossegue com a análise dos demais itens da pauta, entre eles a indicação do procurador de Justiça Sérgio Luiz Kukina para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Notícias