Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta

21/11/2012 - 11h09 Comissões - CCJ - Atualizado em 21/11/2012 - 11h09

Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta

Da Redação

O projeto de lei que define crimes de terrorismo (PLS 762/2011) foi retirado de pauta da reunião da Comissão de Constitutição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, a pedido do relator, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ele contou que recebeu solicitação para que a matéria seja enviada à comissão que discute o projeto de reforma do Código Penal. Como o autor da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), está em viagem oficial à China, Aécio transferiu a decisão sobre a solicitação para a próxima semana.

A reunião da CCJ prossegue com a análise dos demais itens da pauta, entre eles a indicação do procurador de Justiça Sérgio Luiz Kukina para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

 

Agência Senado

 

Notícias

Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ

Casa da Mãe Joana Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ 12 de novembro de 2025, 11h40 Na avaliação do ministro, a referência às cláusulas contratuais feita pelo locador na petição inicial foi suficiente para que o locatário soubesse pelo que estava sendo...

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente 07/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-AM) A Vara Única de Itapiranga reconheceu judicialmente a multiparentalidade no registro civil de um adolescente de 15 anos. Com a sentença, ele...