Reforma do Código Civil fortalece autonomia da vontade de cônjuges, dizem especialistas

22/04/2025 13:39

PACTOS VALORIZADOS

Reforma do Código Civil fortalece autonomia da vontade de cônjuges, dizem especialistas

Sérgio Rodas
21 de abril de 2025, 8h25

A desembargadora considera positiva a criação do regime híbrido de bens. Isso permite, por exemplo, a separação total de bens nos primeiros anos de casamento e, depois, a comunhão parcial.

Leia em Consultor Jurídico

                                                                                                                            

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

16/06/2026 11:43
Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

15/06/2026 09:04
Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...
<< 4 | 5 | 6 | 7 | 8 >>