GARANTIAS DO CONSUMO
Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15
27 de maio de 2020, 8h51
Por Fernando Rodrigues Martins e Claudia Lima Marques
Os idosos, ou adultos maiores de 60 anos, são mais de 31,5 milhões de pessoas no Brasil,4 e são as pessoas de referência ou...
Clipping – CBN Curitiba – Planejar o testamento evita disputas judiciais
A pandemia do coronavírus fez com que muitos paranaenses buscassem informações sobre testamentos.
Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná, em março deste ano, quando houve o decreto estadual que...
AMOR NOS TEMPOS DO CÓLERA
Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena
24 de maio de 2020, 8h22
Há uma previsão de que, ao fim da quarentena, haja um crescimento dessa demanda.
Confira em Consultor Jurídico
DECISÃO
04/07/2018 11:11
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos...
Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel
A relatora considerou inadmissível a concessão de reparação moral pela mera infidelidade ou desfazimento do vínculo afetivo entre as partes
Homem pediu patrimônio de volta, após colocar lote em nome da namorada
25/05/2020 16h30 -...
CSM-SP – A indisponibilidade do imóvel não é óbice ao registro de carta de adjudicação.
CSM-SP – A indisponibilidade do imóvel não é óbice ao registro de carta de adjudicação.
Apelação Cível nº 1005168-36.2017.8.26.0368.
EMENTA: REGISTRO DE IMÓVEIS - Indisponibilidade decorrente de penhora...
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