TJRS reconhece dupla maternidade ainda na gestação; juiz destacou "direito à felicidade e ao amor"
24/09/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRS)
No Rio Grande do Sul, um casal de mulheres poderá registrar o filho fruto de inseminação artificial caseira antes mesmo...
ConJur – Artigo: A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais – Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske
O distanciamento social, motivado pela expansão da Covid-19 pelo mundo, promoveu a readequação de diversas atividades para conseguir enquadrar os seus...
É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?
a Usucapião é forma de aquisição ORIGINÁRIA - não se adquire imóvel DAS MÃOS de alguém mas sim CONTRA alguém.
De Leonardo Grandchamp em 22 set 2021 4:00
A Usucapião se constitui independente da regularidade do...
O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel
Depois de dobrar em 2020, reclamações já cresceram mais 20% este ano.Financiamento de imóveis é o tema do 7º guia dos direitos do consumidor
RIO – A maior permanência...
DECISÃO
23/09/2021 08:05
Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo...
GARANTIAS DO CONSUMO
Proteção da criança: comunicação, assédio de consumo e vulnerabilidade da família
22 de setembro de 2021, 8h00
Por Fernando Costa de Azevedo e Lúcia Souza d'Aquino
Quando se trata das crianças, o agravamento de sua vulnerabilidade é evidente.
Leia em Consultor Jurídico
Os...
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