Cartório Informativo > Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ
Notícias
Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
31/08/2022 09:55
DECISÃO
29/07/2022 06:55
Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instância que negou o habeas corpus impetrado...
Credor fiduciário não integra ação de rescisão de compra e venda de imóvel
30/08/2022 09:17FORA DO JOGO
Credor fiduciário não integra ação de rescisão de compra e venda de imóvel
24 de agosto de 2022, 8h24
Por Danilo Vital
A decisão se limitou a substituir o devedor fiduciante (originalmente, o particular comprador do imóvel) por um terceiro (a incorporadora). "Desta maneira, se a...
Viúva consegue na Justiça o registro de óbito do marido desaparecido há 35 anos
29/08/2022 14:29Viúva consegue na Justiça o registro de óbito do marido desaparecido há 35 anos
26 de agosto de 2022 - 08:35
Com atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Justiça garantiu que uma viúva tenha a declaração de morte presumida do marido sem decretação de ausência prévia. O...
Indignidade sucessória e o rol taxativo do art. 1.814 do Código Civil pautam artigo da Revista IBDFAM
26/08/2022 13:43Indignidade sucessória e o rol taxativo do art. 1.814 do Código Civil pautam artigo da Revista IBDFAM
25/08/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Entre os destaques da 50ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “Indignidade sucessória e o rol taxativo do art. 1.814...
Artigo – Projeto de Lei nº 6.204/2019: desjudicialização da execução civil
24/08/2022 14:24Artigo – Projeto de Lei nº 6.204/2019: desjudicialização da execução civil
O Projeto de Lei nº 6.204/2019 propõe que no Brasil ao tabelião de protesto seja delegada a função pública de execução de títulos por quantia certa, líquida e exigível, por meio de outorga a um profissional de direito...
Juiz decide que prática de agiotagem deve ser comprovada pelo devedor
22/08/2022 10:06ÔNUS DA PROVA
Juiz decide que prática de agiotagem deve ser comprovada pelo devedor
22 de agosto de 2022, 9h43
O juiz também destacou que o devedor "nada apresentou para mostrar que o inconteste débito correlato à monta tomada em empréstimo tenha sido satisfeito ou de qualquer outro modo...