Novo CPC entra em vigor na próxima sexta-feira

15/03/2016 11h07

Novo Código de Processo Civil entra em vigor na próxima sexta-feira

Antes mesmo de começarem a valer, alguns pontos do novo código já foram alterados

A visualização e/ou o uso deste material está condicionada pelos Termos de Uso do Câmara Notícias.

Na próxima sexta-feira entra em vigor o novo Código de Processo Civil, que altera bastante a forma de atuação de juízes, advogados e de quem recorre à Justiça. Quer um exemplo? Se antes era preciso esperar até dois anos para se pedir formalmente um divórcio, agora, o pedido pode ser feito a qualquer momento. Mas as novas regras não agradaram a todos. E antes mesmo de começarem a valer, alguns pontos do novo código já foram alterados.

Apresentação – Jaciene Alves
Reportagem – Tiago Ramos
Agência Câmara Notícias
 

Notícias

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...