Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz

Energia: consumidores da indústria e do comércio cobram desconto na tarifa

Alexandra Martins / Câmara dos Deputados

A comissão especial vai promover mais duas audiências públicas sobre o tema.

Grandes consumidores querem ampliação do desconto na conta de luz. Em audiência pública da comissão especial que analisa a medida provisória que cria a conta de desenvolvimento energético (MP 605/13), a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) e a Associação de Comercializadores de Energia (Abraceel) defenderam mudanças na proposta. A MP 605/13 regulamenta a redução da tarifa de energia.

Eles querem que os descontos atinjam não apenas os consumidores regulares que compram diretamente das distribuidoras, mas aqueles que optam pelo mercado livre. São os grandes clientes com consumo acima de 500 quilowats por mês que negociam volume e preço de energia livremente, mas não têm direito aos descontos previstos na medida provisória.

O presidente da Abraceel, Reginaldo Madeira, informou que esse segmento representa 46% do consumo nacional de energia, um gasto da ordem de R$ 30 bilhões por ano. Ele disse ainda que 60% do PIB da indústria negocia no mercado livre.

Competitividade
Para Reginaldo Madeira, estender o benefício dos descontos na conta de luz a esse setor aumentaria a competitividade do País no exterior. "A nossa proposta é muito clara: todos os consumidores, os consumidores livres e os consumidores cativos, pagaram ao longo de 30 anos pela energia dessas usinas, quando o investimento foi depreciado, a energia ficou mais barata, e como todos pagamos por essa energia, na nossa visão, todos devem ter acesso igual a essa energia."

Com a extensão do benefício, a conta de luz dos grandes consumidores ficaria até 8% menor. Em compensação, o desconto para consumidores residenciais seria em torno de 2% menor.

O relator da proposta, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), está avaliando as contribuições apresentadas durante a audiência pública. "É necessário nos aprofundarmos muito nos valores para dar isonomia e fazer que a produção do País possa ter competitividade internacional.” O deputado acrescenta que é preciso levar às empresas geradoras a garantia de que elas terão ressarcimento do seu trabalho “mas, acima de tudo, que a população que pague uma conta menor”.

A medida provisória que cria a conta de desenvolvimento energético deve ser aprovada pelo Congresso até 4 de junho para não perder a validade. A comissão especial vai promover mais duas audiências públicas sobre o tema.