Convênio de cartórios com MRE agiliza emissão de certidões no exterior

Marcelo Casal JrAgência Brasil

Convênio de cartórios com MRE agiliza emissão de certidões no exterior

Acordo foi assinado entre MRE e Arpen-Brasil

Publicado em 20/11/2020 - 12:59 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Um convênio assinado hoje (20) entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) vai facilitar o acesso a certidões de nascimento, óbito e casamento por cidadãos brasileiros no exterior.

Hoje, as embaixadas e consulados brasileiros em mais de 130 países já servem como intermediários para serviços como a emissão de CPF e o registro de brasileiros nascidos no exterior, entre outros. O acesso de fora do país a certidões registradas no Brasil, contudo, ainda depende de um processo moroso, envolvendo custos com despachantes e envios postais.

Agora, o novo convênio permite que as representações diplomáticas tenham acesso direto à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados que reúne todos os atos de nascimentos, casamentos e óbitos feitos por todos os cartórios brasileiros. Com isso, torna-se possível pesquisar, solicitar e receber certidões de modo automatizado.

Segundo o presidente da Arpen-Brasil, Airon Toledo, pelo novo sistema o cidadão no exterior “não precisa ligar para o cartório, fazer depósitos de alguma forma, esperar de 20 a 30 dias para que sua certidão física possa chegar lá [onde estiver]. Basta ele ir no consulado e vai receber aquela certidão impressa no consulado e entregue pessoalmente”, disse ele.

De acordo com o secretário-geral do Itamaraty, Otávio Brandelli, o Brasil possui atualmente mais de 200 representações diplomáticas no exterior, atendendo cerca de 3,5 milhões de brasileiros que residem ou viajam para fora do país.

Edição: Valéria Aguiar
Fonte: Agência Brasil