Grupo de trabalho discute relatório sobre dívida dos estados

30/05/2012 09:25

Grupo de trabalho discute relatório sobre dívida dos estados

O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa uma solução para as dívidas dos estados com a União discute o relatório final nesta quarta-feira, às 15 horas, no Plenário 14.

No último dia 23, o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reuniu-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a redução dos encargos previstos nos contratos dos estados com a União.

O grupo de trabalho avalia a possibilidade de mudar a correção da dívida, hoje calculada pelo IGP-DI, para o IPCA, além de reduzir os juros para 2% ao ano. Entre 1997 e 2011, o IGP-DI somou 245,7%, bem acima do que acumulou o IPCA (149,7%). Mantega reconhece a necessidade de se alterar o índice usado para reajustar os valores, mas não concorda com a sugestão dos parlamentares.

Ontem, os prefeitos de São Paulo e de Vitória pediram ao presidente Marco Maia novos índices para recálculo das dívidas com a União.

O grupo de trabalho pretende apresentar o relatório final ao Colégio de Líderes no início de junho.

Da Redação/ND

Foto/Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Publicado em 05/11/2025 - 10:03 Brasília Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil  -  Certidão de...

STJ autoriza penhora de imóvel financiado para quitar dívida de condomínio

STJ autoriza penhora de imóvel financiado para quitar dívida de condomínio Alessandro Junqueira de Souza Peixoto A decisão do STJ muda o jogo: Agora, imóveis financiados também podem ser penhorados para pagar dívidas de condomínio. Entenda o que isso significa para síndicos e...

Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais

Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais Ele moveu ação para reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva 29/10/2025 - Atualizado em 29/10/2025 A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou uma sentença da Comarca de Diamantina e...

Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia

Opinião Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia Nassim Kassem Fares 27 de outubro de 2025, 19h35 O projeto e seu substitutivo, que estendeu a prorrogação para todos os imóveis rurais, tiveram como objetivo oferecer “uma solução legislativa viável, segura e proporcional...