Libras pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas públicas

Aula de língua brasileira de sinais na UnB: ensino poderá ser estendido a alunos da educação básica
Isa Lima/UNB

Libras pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas públicas

  

Da Redação | 05/10/2018, 12h16

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode ser incluída como disciplina obrigatória nas escolas públicas do país. A ideia legislativa foi apresentada em março deste ano por meio do Portal e-Cidadania e, em menos de quatro meses, recebeu mais de 20 mil apoios de internautas. A proposta foi transformada na Sugestão (SUG) 15/2018 e aguarda relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A libras é um conjunto de gestos usados por deficientes auditivos para a comunicação com outras pessoas, surdas ou não. Quem apresentou a ideia legislativa foi a pedagoga Marilei Monteiro, de São Paulo. Ela argumenta que a Libras “é a segunda língua oficial brasileira”, já que a Lei 10.436, de 2002, reconhece o sistema “como meio legal de comunicação e expressão” do país.

— Fica evidente a negligência nessa questão, pois o surdo não é alfabetizado em sua primeira língua, a libras, mas sim em sua segunda, o português. O surdo chega à escola semsaber  libras, tornando praticamente inútil o trabalho do intérprete em sala de aula — afirma Marilei.

A relatora na CDH é Ana Amélia (PP-RS). Se o parecer da senadora for favorável, a sugestão será convertida em projeto de lei. A partir daí, passa a tramitar nas comissões do Senado, que devem analisar o mérito da proposta.

 

Agência Senado

Notícias

Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?

Opinião Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento? Lina Irano Friestino 19 de dezembro de 2025, 9h25 A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025 O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares. terça-feira, 9 de dezembro de...

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026 Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio 02/12/2025 06h30  Atualizado há 4 dias A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...