Mais de dois milhões de bens apreendidos estão nos galpões judiciais

Corregedoria quer esvaziar depósitos de bens apreendidos

11/01/2012 - 00h00

Uma das metas da Corregedoria Nacional de Justiça para 2012 é a implantação de um programa para acelerar a liberação de bens aprendidos pela Justiça. “Os depósitos e galpões judiciais estão abarrotados de mercadorias”, resume a ministra Eliana Calmon. De acordo com levantamento da Corregedoria junto aos tribunais, há mais de dois milhões de unidades de bens apreendidos, num valor estimado em R$ 2,3 bilhões.

O primeiro passo foi a publicação do Manual de Bens Apreendidos, elaborado pela Corregedoria para auxiliar o Judiciário a lidar com os estoques de mercadorias. Atualmente os bens apreendidos pela Justiça costumam ficar nos depósito aguardando o demorado trâmite processual. Com a demora, a maioria se perde.

A Corregedoria Nacional de Justiça está tratando do assunto com a Receita Federal e outros órgãos. O projeto deve ser uma extensão do Programa Espaço Livre, que está possibilitando a remoção de aviões fora de uso dos aeroportos brasileiros. “Nós vamos terminar dentro de poucos meses o desmanche de todos os aviões que estão abandonados nos aeroportos brasileiros”, prevê.

 

Gilson Euzébio
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias
 

Notícias

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...

Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida

Falta de aviso Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida Martina Colafemina 15 de junho de 2025, 15h52 Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual Milena Cintra de Souza O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às...

Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza

FORA DA REGRA Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza Martina Colafemina 12 de junho de 2025, 8h16 Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...