Reforma política poderá ter plebiscito

Penhora e arrematação Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado. quarta-feira, 10 de outubro de 2018 O juiz de Direito João Luis Zorzo, da 15ª vara Cível de Brasília/DF, julgou...

ARTIGO – DIREITO A HERANÇA EM SEPARAÇÃO DE BENS – POR FÁBIO GALLO No casamento com regime parcial de bens o cônjuge é meeiro no patrimônio comum do casal Sou casado com comunhão parcial de bens e ainda não tenho filhos, mas gostaria de saber como ficaria a herança no caso de meu falecimento. O que...

Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos Recomendações são do advogado Paulo Lins e Silva O Globo 06/10/2018 - 04:30 / 06/10/2018 - 10:47 O advogado Paulo Lins e Silva esclarece quais são os direitos dos noivos, de acordo com o regime adotado. No regime de separação de bens...

A admirável conquista da verdade 12:00 / 06 de Outubro de 2018  ATUALIZADO ÀS 12:02 O Código Clóvis Atualizado de fato contemplou no campo do Direito de Família adequado tratamento modernizador. Vale neste ramo apontar a acolhida generosa refletida no reconhecimento da união estável, ditada...

Sucessão Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Herdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de inventário e habita nele isoladamente deve pagar aluguel devido a irmãos. Decisão é da 9ª...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de exclusão de cláusulas impeditivas - Doação de imóvel - Falecimento dos doadores - Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade - Impossibilidade Publicado em: 04/10/2018 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE CLÁUSULAS...