Reforma política poderá ter plebiscito

Publicado em 28/06/2018 por Farley Rocha Separação de casal homoafetivo leva a disputa por guarda de cão e Vara da Família decide A Ação de Modificação de Guarda aconteceu após a separação do casal em Patos de Minas. Uma audiência na Vara da Família em Patos de Minas decidiu pela 1ª vez no...

Artigo – Reconhecimento da capacidade civil de deficientes mentais – Por Ana Figueiredo Aprovação do Projeto de Lei Nº 757/2015 no Senado O Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 757, de 2015, aprovado definitivamente na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ no último dia 20,...

TRF1 - Decisão: É de cinco anos o prazo prescricional para o crédito rural firmado com base no Código Civil de 2002 A 7ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, extinguiu a execução fiscal nº 2009.33.00.017223-0 pela prescrição da cobrança. A decisão foi tomada após análise dos embargos do...

Aos 60 anos, mulher comemora reconhecimento de paternidade: 'sempre tive esse desejo' Publicado em: 28/06/2018 Aos 60 anos, a moradora de Gurupi Cícera Alves Macedo tem muito o que comemorar. Ela foi criada longe do pai biológico Amadeu de Souza Costa, hoje com 88 anos, e chegou a pensar que ele...

Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil Publicado em: 29/06/2018 Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais PROVIMENTO N. 73, DE 28 DE...

Ação de exigir contas e obrigação alimentar: ainda sobre o interesse de agir 28 de junho de 2018, 6h56 Por Emmanuel Levenhagen Pelegrini e Renan Levenhagen Pelegrini Segundo o conhecimento convencional no tema, não haveria interesse processual porque seria inútil o provimento judicial prolatado,...