Reforma política poderá ter plebiscito

Mônica Cecílio Rodrigues - 18/06/2018 As dívidas do falecido Perder um ente querido não é bom. E esta perda reflete em vários aspectos da Vida. Dentre eles os direitos e deveres que o falecido tinha e ainda perduraram, mesmo com o acontecimento, a morte, e que agora passará a ser preocupação...

Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo? Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre pensão. Envie você também suas perguntas Por Rodrigo Barcellos, advogado 17 jun 2018, 07h00 Pergunta da leitora: Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e...

Artigo – Descumprimento de dever conjugal gera perda do direito à pensão – Por Regina da Silva Em julgado pelo TJ-SC, o entendimento do Desembargador Joel Dias Figueira Júnior foi acompanhado pelo Relator Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli no sentido de que cabe a demonstração da culpa por...

Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA A TEMPO E MODO - PRECLUSÃO - REDISCUSSÃO NAS RAZÕES RECURSAIS E RENOVAÇÃO DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE - DIVISÃO DAS GLEBAS - AUSÊNCIA DE ACORDO ENTRE OS...

Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo Com a medida não será mais preciso aguardar o processo de mudança de nome no registro civil para que a criança ou adolescente utilize o nome dado pela sua nova família. As crianças e adolescentes que estiverem em processo...

Para advogado, contrato de namoro pode ser facilmente contestado - O Globo Publicado em: 13/06/2018 Para o advogado Paulo Lins e Silva, diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o contrato de namoro é um documento frágil, que pode ser facilmente contestado....