Reforma política poderá ter plebiscito

Regra que vincula imóvel no Cafir ao Sistema Nacional de Cadastro Rural é alterada A Receita Federal elimina uma hipótese de vinculação de um imóvel no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) a mais de um imóvel cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)   Foi publicada, no Diário...

Multas pendentes de pagamentos não podem impedir licenciamento de veículo e nem a renovação da CNH Mas calma lá, tem uma ressalva nesse tema... Paula Reis Advocacia, Advogado  Publicado por Paula Reis Advocacia há 20 horas O condutor pode licenciar o veículo sem precisar pagar multa de...

MOTIVAÇÃO NOBRE TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira 23 de maio de 2018, 9h38 Por Tadeu Rover "Ao registrarem filho alheio como próprio, agiram amparados por motivação nobre, considerando que pretendiam proporcionar uma vida melhor ao recém-nascido, em vista da...

Esperar três anos para se casar pode diminuir as chances de divórcio Publicado em: 22/05/2018 O casamento pode ser um divisor de água em nossas vidas. É uma experiência transformadora, e nos possibilita novos aprendizados frente à questões sentimentais, além de caracterizar uma nova forma de...

DECISÃO 21/05/2018 08:01 Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à...

Cartórios de SP padronizam mudança de nome e gênero no registro Publicado em 21/05/2018 - 17:17 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil  São Paulo Os cartórios de registro civil de São Paulo podem, a partir de hoje (21), alterar o nome e gênero de transexuais diretamente na certidão de...