Reforma política poderá ter plebiscito

Dois homens héteros se casam para poupar R$ 200 mil em impostos na Irlanda Publicado em: 29/12/2017 Amigos de longa data, Matt e Michael se casaram para que um pudesse deixar a casa de herança para o outro gratuitamente. Para economizar cerca de R$ 200 mil em taxas, dois amigos homens e...

Levantamento revela os nomes mais comuns de bebês nascidos em 2017 - Jornal Nacional Publicado em: 27/12/2017 No Corinthians heptacampeão brasileiro, o nome do atacante Jô foi fundamental, mas não entrou na lista dos preferidos do ano pelos pais de recém-nascidos. Às vezes a inspiração vem de...

Em Goiás, pai pode incluir nome no registro de casamento do filho sem depender de decisão judicial Publicado em: 26/12/2017 A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás permitiu que nome do pai seja incluído em certidões de casamento do filho  reconhecido posteriormente mesmo sem decisão judicial...

TJPE reconhece paternidade socioafetiva de tio com sobrinhas trigêmeas - CBN Publicado em: 26/12/2017 De forma inédita no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu uma paternidade socioafetiva. Agora, o engenheiro Hélio Domingos Siqueira, que é tio de Joana, Beatriz e Luiza, também é...

Mulher consegue mudar nome de Adilma para Tatiane Publicado em: 18/12/2017 Uma mulher conseguiu na Justiça a alteração de seu nome no registro civil para Tatiane, como sempre foi chamada por seus familiares e pessoas mais próximas. O juiz Vandré Marques e Silva, de Wanderlândia/TO, considerou...

MG - Decreto n. 47.306/17 - Institui a Carteira de Nome Social para travestis e transexuais Publicado em: 18/12/2017 DECRETO Nº 47.306, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui a Carteira de Nome Social para travestis e transexuais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe...