Reforma política poderá ter plebiscito

RECONCILIAÇÃO DO CASAL Justiça pode desconstituir sentença de divórcio que não transitou em julgado 13 de novembro de 2017, 12h18 Em função do pedido do casal, que reatou o relacionamento neste meio tempo, o colegiado desconstituiu a sentença que decretou o divórcio e extinguiu a ação (sem...

Artigo - O 'João' que virou 'Joana' e os novos conceitos sexuais e de gênero – Por Marco A. Birnfeld Publicado em: 13/11/2017 Uma ação de retificação de registro civil, objetivando a alteração do sexo registrado, "de masculino para o feminino", está dando o que falar em restritos círculos...

TJ reconhece união estável entre homossexuais que mantinham relacionamento aberto sexta-feira, 10 de novembro de 2017 14:46 A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a dissolução de união estável homoafetiva entre dois...

Comissão aprova MP que devolve ao governo depósitos indevidos em contas de falecidos Publicado em: 10/11/2017 A Comissão Mista da Medida Provisória 788/2017 aprovou o relatório final da matéria. A MP permite ao governo resgatar os valores depositados de forma indevida em contas bancárias de...

Homem que descobriu ter certidão de óbito em seu nome consegue anulação do documento Publicado em: 09/11/2017 Um cidadão de Cariacica que descobriu ter uma certidão de óbito em seu nome desde o ano de 2002, conseguiu a anulação, a partir de decisão da Justiça, do documento que impossibilitava...

Artigo “Ação civil pública como substitutiva da usucapião coletiva” por Lívia Praeiro quarta-feira, 8 de novembro de 2017 12:58 O princípio da duração razoável do processo A Constituição Federal como fonte inspiradora das demais normas, traz em seu íntimo (art. LXXVIII) o Princípio consagrado como...