Reforma política poderá ter plebiscito

Artigo - Concorrência sucessória na comunhão universal e na separação convencional - Por José Fernando Simão Publicado em: 16/10/2017 “Os Códigos não são monumentos megalíticos, talhados na rocha, para se perpetuarem com a mesma feição dos primeiros momentos, eretos, imóveis, inerradicáveis, rujam...

Artigo - Desjudicialização: duas décadas de progresso - Por João Pedro Lamana Paiva Publicado em: 13/10/2017 O Direito evolui conforme as demandas que a sociedade exige. Infelizmente, o Direito decorrente do Processo tornou-se moroso e caro. Num movimento mundial está ocorrendo a criação de...

Lei que obriga inclusão do nome do corretor de imóveis na escritura pública é inconstitucional Publicado em 11/10/2017 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) acatou, por unanimidade, pedido do MPDFT e declarou inconstitucional a Lei 5.747/2016, que obriga cartórios do...

Artigo - Casar ou não casar: eis a questão - Por Ivone Zeger - Estadão Publicado em: 11/10/2017 Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece suas intenções. Em geral, as cláusulas e...

Cartórios de protesto ajudam a receber pensão alimentícia atrasada em até 5 dias no DF Existem 15 unidades do tipo em todo o DF. Quem já tem decisão judicial pode procurar o cartório diretamente, sem precisar acionar novamente o judiciário Por G1 DF 09/10/2017 16h15  Atualizado há 16...

OAB decide que advogado que assessora casal em divórcio extrajudicial não pode atuar por um deles no divórcio judicial Publicado em: 09/10/2017 O advogado, ao assessorar um casal em divórcio consensual, não poderá representar nenhum dos ex-cônjuges caso um deles queira rever uma das cláusulas do...