Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez

Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez

06/09/2012 - 16h05

Desde a reinstalação, em julho, do Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista (RR), 242 crianças já foram registradas. O documento é emitido online pelo Tabelionado Deusdete Coelho Filho e fica pronto em menos de um minuto.

Segundo o tabelião do cartório 1º Ofício de Boa Vista, Deusdete Coelho Filho, o Posto Avançado de Registro Civil da maternidade é fundamental, pois oficializa a existência do indivíduo enquanto cidadão. “O registro civil para nós tem um significado mais que especial, pela importância que tem o primeiro registro ao conferir a cidadania ao registrando”, destacou o tabelião.

Para registrar o bebê na maternidade, os pais devem ter em mãos a Declaração do Nascido Vivo (DNV), que é expedida pelo Hospital Materno, juntamente com os documentos de identidade dos pais. Além disso, devem ser observadas as especificidades de cada caso, como exemplo os pais casados, não casados, mãe solteira, mãe menor de 16 anos e pais indígenas.

Na maternidade – O Posto Avançado de Registro Civil na Maternidade foi reativado conforme determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR. O atendimento no Posto é feito de segunda a sexta-feira, pela manhã, de 8 às 10 horas e das 14 às 16 horas.

 

Do TJRR
Extraído de CNJ 

Notícias

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

A idade mínima para ser juiz

  Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

  Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta   O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...