Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil

Pessoas cadastradas no Sistema Nacional de Adoção em visita a crianças e adolescentes de abrigo de Fortaleza
TJCE - Fonte: Agência Senado

Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil

Da Agência Senado | 19/05/2023, 17h23

O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. A sessão está marcada para sexta-feira (26), às 14h, no Plenário.

O requerimento para o debate (RQS 279/2023), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e subscrito por outros parlamentares, foi aprovado no início do mês passado. No documento, Girão aponta que, em 2021, havia 46.390 pretendentes a adotar cadastrados em todo país, e 3.770 crianças e adolescentes aptas para adoção. 

A justificativa para o debate é a celebração do Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio. A data busca mobilizar a sociedade e o poder público a discutir, refletir e promover a sensibilização sobre a importância da adoção para crianças e adolescentes que esperam por acolhimento de uma família.

Girão destaca, entre as questões que devem ser abordadas, a adoção tardia (de crianças mais velhas ou adolescentes), a adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doenças, a demora do processo legal e a adoção de irmãos, entre outros temas.

Fonte: Agência Senado

Notícias

Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ

OPINIÃO Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ 5 de setembro de 2022, 13h12 Por Fernanda Maria Alves Gomes É uma inovação relevante, considerando que tradicionalmente os proclamas incluem apenas o nome dos nubentes e agora haverá publicidade dos dados pessoais indicados no...

Tios maternos conseguem regulamentar na Justiça convivência com sobrinhos

Tios maternos conseguem regulamentar na Justiça convivência com sobrinhos 01/09/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Uma decisão recente da 1ª Vara de Família do foro Regional da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, resguardou o vínculo de duas crianças com os tios maternos. Por...

Mulher não deve pagar internação de namorado que morreu de Covid-19

"MERA ACOMPANHANTE" Mulher não deve pagar internação de namorado que morreu de Covid-19 1 de setembro de 2022, 19h51 Por Tábata Viapiana Para o relator, o hospital tem todo o direito de receber pelo atendimento prestado, mas não deveria cobrar da namorada, cuja solicitação de transferência do...

Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens

OPINIÃO Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens 1 de setembro de 2022, 7h02 Por Andréia Pinatti de Oliveira Da atenta análise do artigo mencionado, infere-se que o pacto antenupcial permite escolher o regime de bens que influenciará o casal durante o casamento ou em hipóteses...