Palavra-chave: Alvará
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Comodidade legal
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel
Câmara - Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para a alienação de bens imóveis - Despesas do inventário
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Alvará judicial...
Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará
Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
CNJ permite o alvará consensual
Um novo passo adiante - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ
Projeto obriga municípios a divulgar alvarás na internet
Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura
CCJ aprova dispensa de alvará de construção para imóveis com mais de cinco anos
Juizado permite solicitação de alvará via e-mail
CNJ considera regular alvará de pagamento no nome da parte
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
Câmara aprova texto-base de MP que simplifica abertura de empresas; acompanhe
Expedição de alvarás e ordens de pagamento em nome de advogados deve seguir regras existentes
Comissão aprova projeto que facilita transferência de veículos listados em inventários
Proposta prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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