Palavra-chave: Alvará
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Comodidade legal
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel
Câmara - Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para a alienação de bens imóveis - Despesas do inventário
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Alvará judicial...
Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará
Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
CNJ permite o alvará consensual
Um novo passo adiante - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ
Projeto obriga municípios a divulgar alvarás na internet
Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura
CCJ aprova dispensa de alvará de construção para imóveis com mais de cinco anos
Juizado permite solicitação de alvará via e-mail
CNJ considera regular alvará de pagamento no nome da parte
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
Câmara aprova texto-base de MP que simplifica abertura de empresas; acompanhe
Expedição de alvarás e ordens de pagamento em nome de advogados deve seguir regras existentes
Comissão aprova projeto que facilita transferência de veículos listados em inventários
Proposta prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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