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Palavra-chave: Cartório
Certidões para a prática de atos cartorários poderão ter validade de 90 dias
Despejo poderá ser feito com registro em cartório
Convênio de cartórios com MRE agiliza emissão de certidões no exterior
CNB/MG realiza entrevista exclusiva com o senador Antonio Anastasia
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
“BOA PARTE DO SETOR CARTORÁRIO ESTÁ MIGRANDO SUAS OPERAÇÕES PARA O AMBIENTE DE ALTA TECNOLOGIA” DIZ SECRETÁRIO-ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Ação de cobrança pode ser julgada em cartório de protesto, prevê projeto
“A QUALIFICAÇÃO DOS NOTÁRIOS ENSEJOU GRANDES AVANÇOS SOCIAIS, MESMO ANTES DE DECISÕES JUDICIAIS E DA EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL”
Cartórios poderão ter que informar Coaf sobre transações com imóveis em dinheiro vivo
Concursos para cartórios vão adotar reserva de vagas para negros
Mães e pais divorciados poderão registrar nomes de solteiros na certidão dos filhos
E-NOTARIADO: 1 ANO DE ATOS NOTARIAIS ONLINE E SUAS MARCAS HISTÓRICAS
Comissão debate projeto de lei que proíbe o registro de união poliafetiva
Ministro do STJ defende restrições ao reconhecimento legal da união poliafetiva
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Execução de título extrajudicial tramitará em cartório de protesto, prevê projeto
Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios
Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro
Jornal Contábil – Casamento e União Estável: saiba no que consiste cada forma de união
Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos
Divórcio on-line: solução na pandemia
Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta
Corregedorias de todo o país avançam com registro eletrônico de imóveis
Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico
Senado Federal debate PL 6.204 que pode tornar Tabeliães de Protesto agentes da execução civil
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
Inventários em cartórios podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
Senado adia votação de MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
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Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
