Palavra-chave: Cartório
Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos
Divórcio on-line: solução na pandemia
Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta
Corregedorias de todo o país avançam com registro eletrônico de imóveis
Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico
Senado Federal debate PL 6.204 que pode tornar Tabeliães de Protesto agentes da execução civil
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
Inventários em cartórios podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
Senado adia votação de MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico de registros públicos
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
CCJ aprova proposta que permite a comunicação extrajudicial de atos processuais
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório
Sancionada lei sobre modernização de cartórios
Adiada votação de projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães
Recivil lança novo serviço para pedido de certidões de inteiro teor por meio da CRC/MG
Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
Segunda Seção fixa tese sobre resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária
4.970 pessoas solicitaram alteração de nomes nos cartórios do Brasil desde junho
Documentos e transações realizadas em cartórios são totalmente seguras aponta pesquisa
Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório
Cartórios já podem regularizar terrenos quitados, mas que não foram transferidos
Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
“A ATIVIDADE NOTARIAL É A GRANDE VÁLVULA DE ESCAPE PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO” DIZ PRESIDENTE DA OAB/SP
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL TEM POTENCIAL DE REDUZIR ATÉ 3% DA CARGA DO PODER JUDICIÁRIO
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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