Palavra-chave: Contrato
Direito de reserva de honorários advocatícios contratuais decorre de lei
Lei Pelé
Novo dispositivo na CLT
Ressarcimento de gastos médicos
Valor desequilibrado
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo
Empresa é absolvida por rescisão antecipada de contrato de experiência
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato
Contrato sujeito a protesto
É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato
Licitações e contratos
No que consiste o contrato com pessoa a declarar?
Contrato deve ter cláusulas que proíbam o trabalho fora do expediente
Sociedades dinâmicas
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
Fraude em contrato gera disputa entre familiares
Lei não prevê quebra de contrato por morte
Boa-fé objetiva
Quebra de contrato tem de ter contraditório
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Primazia da realidade
A rescisão de promessa de compra e venda de imóvel
Tradução de contrato para instruir ação tem que ser completa
É possível renegociar o contrato de trabalho
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
Modelos de contrato de trabalho mudam a partir de outubro
Notícias
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
26/07/2024 12:58
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Processo
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Ramo do Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
26/07/2024 12:51
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
26/07/2024 12:44
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...