Palavra-chave: Contrato
Direito de reserva de honorários advocatícios contratuais decorre de lei
Lei Pelé
Novo dispositivo na CLT
Ressarcimento de gastos médicos
Valor desequilibrado
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo
Empresa é absolvida por rescisão antecipada de contrato de experiência
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato
Contrato sujeito a protesto
É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato
Licitações e contratos
No que consiste o contrato com pessoa a declarar?
Contrato deve ter cláusulas que proíbam o trabalho fora do expediente
Sociedades dinâmicas
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
Fraude em contrato gera disputa entre familiares
Lei não prevê quebra de contrato por morte
Boa-fé objetiva
Quebra de contrato tem de ter contraditório
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Primazia da realidade
A rescisão de promessa de compra e venda de imóvel
Tradução de contrato para instruir ação tem que ser completa
É possível renegociar o contrato de trabalho
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
Modelos de contrato de trabalho mudam a partir de outubro
Notícias
Artigo - A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras
26/08/2026 13:41Artigo - A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Atualizado às 08:36
1. Introdução
A lei 11.441/07 representou um marco transformador no...
Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade
26/08/2026 13:26Laços sem sangue
Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade
Manuela Rached Pereira
24 de agosto de 2026, 13h51
“A jurisprudência, nesse sentido, vem procurando proteger não apenas a origem biológica, mas também as relações de cuidado, convivência,...
Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?
24/08/2026 12:27Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?
Cristine Soares
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Atualizado em 21 de agosto de 2026 11:57
Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. (Sêneca)
Você já viu isso acontecer. Um pai que não reconhece mais os...
Ata notarial na usucapião e na adjudicação compulsória é tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica
24/08/2026 12:10Ata notarial na usucapião e na adjudicação compulsória é tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica
A utilização da ata notarial nos procedimentos de usucapião e adjudicação compulsória extrajudicial foi tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica, realizado em...
Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória
20/08/2026 13:22Deixa acontecer
Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória
20 de agosto de 2026, 07h31
Por causa disso, a devedora ajuizou uma exceção de pré-executividade requerendo a extinção do processo, argumentando que a exequente permaneceu inerte na ação até a ocorrência da prescrição...
Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado
19/08/2026 14:20Família
Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado
Maioria entendeu que relação indicava intenção futura de constituir família, e não vida familiar já estabelecida.
Da Redação
terça-feira, 18 de agosto de 2026
Atualizado às 15:37
A 3ª turma do STJ decidiu, por...
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