Palavra-chave: ESPÓLIO
Como declarar herança no Imposto de Renda 2019
Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio?
Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas
Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
Terceira Turma extingue execução ajuizada contra devedor falecido e redirecionada aos herdeiros
IR 2020: Espólio: veja como fazer declaração de contribuinte falecido
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação reivindicatória - Bem imóvel - Direito do espólio - Demanda proposta em nome da herdeira, ainda que inventariante
Solidariedade em conta conjunta não dá propriedade do valor completo, diz STJ
Receita prorroga prazo de validade das certidões negativas de débito
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
Herdeiros colaterais podem ser assistentes voluntários em ação de reconhecimento de união post mortem
Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda
Especialista explica sobre declaração inicial de espólio
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
Herdeiro consegue liberação de valor para quitar dívida do espólio
TJMG - Jurisprudência - Ação de Usucapião
Saiba quem pode ser nomeado inventariante no inventário judicial e no extrajudicial
Sem o inventário eu estou impedido de vender minha parte na herança?
Papai não quer abrir o Inventário, mas sou filha e tenho direito à herança. Posso eu mesma iniciar?
Não é preciso pagar ITCMD para homologar partilha amigável, reafirma STJ
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via administrativa ou judicial
Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
Notícias
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...