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Palavra-chave: ESPÓLIO
Como declarar herança no Imposto de Renda 2019
Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio?
Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas
Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
Terceira Turma extingue execução ajuizada contra devedor falecido e redirecionada aos herdeiros
IR 2020: Espólio: veja como fazer declaração de contribuinte falecido
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação reivindicatória - Bem imóvel - Direito do espólio - Demanda proposta em nome da herdeira, ainda que inventariante
Solidariedade em conta conjunta não dá propriedade do valor completo, diz STJ
Receita prorroga prazo de validade das certidões negativas de débito
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
Herdeiros colaterais podem ser assistentes voluntários em ação de reconhecimento de união post mortem
Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda
Especialista explica sobre declaração inicial de espólio
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
Herdeiro consegue liberação de valor para quitar dívida do espólio
TJMG - Jurisprudência - Ação de Usucapião
Saiba quem pode ser nomeado inventariante no inventário judicial e no extrajudicial
Sem o inventário eu estou impedido de vender minha parte na herança?
Papai não quer abrir o Inventário, mas sou filha e tenho direito à herança. Posso eu mesma iniciar?
Não é preciso pagar ITCMD para homologar partilha amigável, reafirma STJ
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
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Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via administrativa ou judicial
Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
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05/08/2026 12:18A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos
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“Tenho filhos menores. Posso fazer divórcio no cartório? Entenda quando o divórcio extrajudicial é possível e o que muda”
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28/07/2026 13:05Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
Digitalização dos cartórios, assinatura eletrônica e plataformas internacionais permitem que investidores concluam a compra de imóveis brasileiros sem sair de seus países
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27/07/2026 12:46Laços de família
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Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.
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23/07/2026 12:19Apoio em família
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Durante o processo, o oficial de justiça deixou de realizar a citação ao constatar que o homem não tinha condições de compreender seu significado.
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23/07/2026 12:07quarta-feira, 22 de julho de 2026
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Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/2/2026, DJEN 13/2/2026.
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