Palavra-chave: Exame
Exercício da advocacia
Exame protege o cidadão que precisa de advogado
Você teria sido aprovado no Exame de Ordem realizado anteontem?
Permitido o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade
O direito de “carga rápida” para cópia
Motoristas com dificuldades sensoriais podem ser obrigados a realizar exame anual de aptidão
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
TJRS: Negada anulação de registro, mesmo com exame que excluiu paternidade
Caminhoneiros podem ser obrigados a passar por exame anual de saúde
Validade de exames físico e mental poderá ser reduzida na renovação de habilitação
TJRS mantém reconhecimento de paternidade mesmo sem exame de DNA
Idéia recorrente
Contabilista não precisa passar por exame de suficiência para adquirir registro profissional
Estado de perigo
Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
Relator inclui fim de taxa para exame da OAB
Exame psicológico não pode eliminar candidato
Hipótese em que ao magistrado não é possível indeferir pedido de realização de exame de DNA
Técnico de Contabilidade: parecer do MEC confirma ilegalidade do Exame de Suficiência
Exame de Suficiência só pode ser exigido de contadores formados após 2010
Cunha tem novo aliado contra exame da OAB
Relator apresenta parecer favorável ao fim do exame da OAB
'Por ter nome de homem', mulher não consegue fazer exames ginecológicos
Projeto obriga caminhoneiros a realizarem exames médicos
Novas regras para laboratórios que realizam exame de DNA
Debatedores divergem sobre exame de proficiência na medicina
Exame psicotécnico para juízes é questionado em debate do CNJ
Inclusão de advogados no Simples segue para exame da Câmara
Câmara aprova "teste da linguinha" obrigatório no SUS
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...