Palavra-chave: Guarda
Madrasta consegue guarda do filho do seu ex-marido
Reversão de guarda
PGR pede que menores sob guarda sejam beneficiários da Previdência Social
Negligência familiar
Prioridade em ações de guarda ou adoção de menores poderá constar do CPC
Mãe arrependida
Mãe ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
Guarda não se transforma em filiação sem manifestação
Norma restringe direitos previdenciários a menores sob guarda
Direito de guarda deve ser decidido na residência da criança
TJMG reconhece direito de menor sob guarda de avó
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Avó que tem guarda de neto ganha direito a salário-maternidade
Negado pedido de guarda à tia que cuidava do sobrinho
Menor sob guarda da avó é seu dependente previdenciário
Projeto regulamenta guarda de animais em casos de separação ou divórcio
Vínculo afetivo
Pai denigre imagem da mãe e perde guarda de criança
Decisão concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação declaratória - Menor sob a guarda dos avós - Pensão por morte
Netos sob a guarda da avó devem receber pensão por morte
Ministra mantém validade de pensão a menor sob guarda
Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais
Cartilha orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
Direito de visitar filho não é definitivo ou absoluto, define STJ
TRF2: menor sob guarda não tem direito à pensão por morte
Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário
Notícias
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...