Palavra-chave: Homicídio
Planos de combate a homicídios estariam a cargo dos governos estaduais
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Atropelamento causado por uso de celular ao volante é considerado homicídio doloso
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Novo Código Penal rejeita sugestões polêmicas
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
Feminicídio poderá ser considerado homicídio qualificado
Tentativa de homicídio poderá deixar de ser crime hediondo
O que acontece se o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estiver com a CNH vencida?
1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante
Câmara permite que MP peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Advogada explica sobre a exclusão do cônjuge herdeiro em caso de homicídio
Justiça estadual é competente para julgar crime ocorrido a bordo de balão
Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
Jurisprudência do STJ – Herdeiro perde direito de herança se praticar crime de homicídio doloso contra os pais
STJ: Menor de idade que mata os pais não tem direito a herança
Homicídio qualificado é crime hediondo
Homicídios, estupros e tráfico de drogas continuam avançando no Distrito Federal
Projeto aumenta pena mínima para crime de homicídio
Sarney vê banalização do crime de homicídio e defende leis rigorosas
CCJ aprova tipificação de assassinato por preconceito como homicídio qualificado
Código Penal poderá contar com mais uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio
CCJ aprova aumento da pena mínima em caso de homicídio
"Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa"
Proposta destina auxílio-reclusão à família de vítima de homicídio
Homicídio é a principal causa da morte de jovens no país
Projeto dobra a pena por homicídio cometido por motoristas
CNJ Serviço: como são enquadrados os diferentes crimes de homicídios
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
