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Palavra-chave: IR
Doações para projetos de incentivo à geração de emprego
Programa para declaração do IR 2011 estará disponível em 1º de março
Parlamentares apresentam novas propostas de correção da tabela do IR
Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de Renda
Tabela do IR pode gerar a próxima disputa política no Congresso
Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays
Inclusão de homossexuais na declaração do Imposto de Renda repassada ao STJ
Projeto amplia prazo para dedução no IR do pagamento previdenciário de empregado doméstico
Divergência de dados na declaração do IR pode levar à malha fina
Casais homossexuais podem declarar IR 2011 juntos
Como declarar o Imposto de Renda de valores recebidos em processo judicial?
Contribuinte já pode verificar extrato da declaração do IR de 2011
Portador de surdez irreversível não consegue isenção do imposto de renda sobre aposentadoria
Agente público pode ter de autorizar consulta eletrônica à sua declaração de bens
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Despesas com aparelhos auditivos poderão ser deduzidas no IR
Restituição do IR é impenhorável
Mais de 20 mil brasileiros declararam ao Banco Central ter US$ 274 bilhões no exterior
Imposto de Renda: Dilma veta dedução de plano de saúde para empregado doméstico
Receita deixa de arrecadar R$ 1,17 bi em 5 anos com dedução de doméstico do IR
Projeto aumenta limite de idade para dependente estudante no IR
Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
Concedida isenção de IR a paciente com câncer
Contribuinte deve preencher declaração do IR
Doações a instituições de ensino poderão tornar-se mais comuns no Brasil
Proposta exige notificação ao contribuinte sobre retenção da declaração de IR
Regra nacional
Cuidados para o Imposto de Renda 2012
Notícias
APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
22/06/2011 10:01Extraído de LegisCenter
APOSENTADO COM MAIS DE 60 ANOS PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
17/06/2011 13:41
O relator na comissão, deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), apresentou uma emenda Aposentados com mais de 60 anos e que recebem até um salário mínimo poderão ser isentos de...
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
21/06/2011 17:31Terça-feira, 21 de junho de 2011
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
Teve repercussão geral reconhecida matéria referente à competência suplementar de município para legislar sobre trânsito e transporte, com imposição de sanções mais gravosas que aquelas...
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
21/06/2011 16:1121/06/2011 - 10h20
DECISÃO
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de volta, mesmo depois de o locatário ter feito opção pela compra. De acordo...
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
17/06/2011 15:5417/06/2011 - 08h04
DECISÃO
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependentes habilitados perante a Previdência Social...
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
17/06/2011 15:5417/06/2011 - 08h04
DECISÃO
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependentes habilitados perante a Previdência Social...
Repercussão geral
17/06/2011 15:37
Receita não pode ter acesso a dados de contribuintes
Por Alessandro Cristo
Enquanto o fisco aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de transferência, sem o aval da Justiça, de informações sobre a movimentação bancária dos contribuintes,...
