Palavra-chave: ITR
TRF4 considerou ilegal a cobrança de ITR sobre área de preservação permanente
Começa em 20 de agosto prazo para apresentar declaração do Imposto Territorial Rural
Receita libera programa gerador da Declaração do ITR
Projeto reduz exigências para isenção do ITR
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR
Câmara - Projeto isenta de ITR donos de terra que preservam 60% da vegetação
Projeto isenta de ITR donos de terra que preservam 60% da vegetação
É necessária a averbação da área de Reserva Legal para isenção do ITR
Receita Federal disponibiliza em site programa para declaração do ITR
Projeto concede isenção do ITR a áreas produtivas
TRF3 - Isenção de ITR sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imovel
Isenção de ITR sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imóvel
Receita disponibiliza programa para preenchimento do ITR
Senado - Uso do cadastro ambiental para cálculo do ITR é aprovado pela CRA
Imóvel usado na agricultura é devedor de ITR, mesmo localizado em área urbana
Receita publica Instrução Normativa que dispõe sobre a apresentação da Declaração do ITR 2016
ITR deve ser pago até amanhã
Produtor poderá usar cadastro ambiental para apurar área tributável pelo ITR
TRF1 - Assegurado o direito à exclusão de área de preservação da base de cálculo do ITR
Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba hoje
Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia
Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto
ITR se sobrepõe ao IPTU em imóvel com função agrícola no perímetro urbano
Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022
Incra esclarece dúvida sobre cobranças de imóveis rurais
RFB - Instrução Normativa divulga regras para declarar ITR
Notícias
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
01/04/2024 12:59PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
José Higídio
31 de março de 2024, 14h34
A ação levada ao STJ se refere a cobrança de taxas condominiais e foi ajuizada em 2009 por um conjunto residencial contra uma moradora. Nenhuma...
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...