Palavra-chave: dignidade
Em prol da dignidade dos filhos
Artigo - Testamento vital possibilita o direito à dignidade
Pelo direito de morrer com dignidade
Artigo - Nome social e dignidade - Por Leonardo Nader
TJ atende pedido de homem para retirar sobrenome paterno com base na dignidade humana
Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor, decide Quarta Turma
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
TRT-18 libera CNH de devedor que comprovou necessidade de usar carro
Valor da afetividade como princípio jurídico é ressaltado em artigo da Revista Científica do IBDFAM
Juízes poderão ter mais poder para decidir de acordo com analogia, costumes e princípios
TJ-SP manda bloquear CNH de devedor de honorários
Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas
Sucessão processual é inaplicável na ação de reconhecimento de relação avoenga
STJ presume parentesco após herdeiros se recusarem a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade
Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável, diz TJ-SP
Artigo – Divórcio unilateral: exercício do direito da vontade ligado à dignidade humana
Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
Comissão de juristas entrega relatório sobre regras para inteligência artificial
Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental é inconstitucional
Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca impenhorabilidade do bem de família
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Vida digna aos moradores dos territórios rurais
Justiça aceita troca de "z" por "s" em nome de mulher para preservar dignidade
Terceiro quadradinho de gênero ganha força
Notícias
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...