Palavra-chave: dignidade
Em prol da dignidade dos filhos
Artigo - Testamento vital possibilita o direito à dignidade
Pelo direito de morrer com dignidade
Artigo - Nome social e dignidade - Por Leonardo Nader
TJ atende pedido de homem para retirar sobrenome paterno com base na dignidade humana
Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor, decide Quarta Turma
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
TRT-18 libera CNH de devedor que comprovou necessidade de usar carro
Valor da afetividade como princípio jurídico é ressaltado em artigo da Revista Científica do IBDFAM
Juízes poderão ter mais poder para decidir de acordo com analogia, costumes e princípios
TJ-SP manda bloquear CNH de devedor de honorários
Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas
Sucessão processual é inaplicável na ação de reconhecimento de relação avoenga
STJ presume parentesco após herdeiros se recusarem a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade
Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável, diz TJ-SP
Artigo – Divórcio unilateral: exercício do direito da vontade ligado à dignidade humana
Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
Comissão de juristas entrega relatório sobre regras para inteligência artificial
Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental é inconstitucional
Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca impenhorabilidade do bem de família
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Vida digna aos moradores dos territórios rurais
Justiça aceita troca de "z" por "s" em nome de mulher para preservar dignidade
Terceiro quadradinho de gênero ganha força
Notícias
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
04/03/2024 11:51TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
01/03/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
04/03/2024 10:30GARANTIA CONSTITUCIONAL
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
4 de março de 2024, 9h43
Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...