Palavra-chave: inventário
Taxa judiciária em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
Reconhecimento de relação homoafetiva pode ser julgada em inventário
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
Jurisprudência do SRJ - Inventário - Exclusão - Colateral - Sobrinha - Neta
Divisão dos bens de falecido entre suas duas companheiras
Jurisprudência mineira - Existência de conta bancária de investimentos e ações judiciais não elencados na relação de bens a inventariar - Restituição - Perda da inventariança
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
Em homenagem à simplicidade, à praticidade, a celeridade e à cidadania
"Termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos"
Filha perde a condição de inventariante
Polêmica em torno dos bens comuns
Inventário - Exclusão de colateral
Inventário - Direito Sucessório - União Estável
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Jurisprudência TJ-PR - Apelação cível – Inventário – União estável
TST rejeita ação de inventariante
Agravo de instrumento – Inventário – Formal de partilha – Cessão de direito hereditário
Corte anula sentença relacionada a inventário
Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Jurisprudencia: Julgamento de Ação Anulatória de Testamento. Juízo do Inventário.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Decisão que reconheceu a não incidência de ITCD
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Inventário feito em cartório pode reduzir prazo de 1 ano para de 1 a 2 meses
Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem
STJ: Renúncia à meação não dispensa escritura pública
Notícias
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
01/03/2024 12:54Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
29/02/2024
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De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por...
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
28/02/2024 13:14Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
27/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma mulher casada sob regime de comunhão universal de bens pode figurar...
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
28/02/2024 13:07Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
26/02/2024 - 16h49
Atualizada em 26/02/2024 - 16h51
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
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26 de fevereiro de 2024, 18h54
O texto será agora debatido com a possibilidade de apresentação de emendas. O prazo para a apresentação de uma versão final para votação terminará no dia 12 de...
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
26/02/2024 09:53OPINIÃO
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Ricardo Alves
26 de fevereiro de 2024, 7h04
Entender a legislação aplicável e as classificações de assinaturas eletrônicas é essencial para garantir a correta interpretação e aplicação da lei, assegurando a...
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
23/02/2024 14:14OPINIÃO
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
Karina Ribeiro Delarmelina
Pedro Duarte Pinho
20 de fevereiro de 2024, 15h22
Diante disso, fica a pergunta: afinal, alguma ferramenta do novo Marco Legal das Garantias serve aos novos negócios do setor...