Palavra-chave: dignidade
Em prol da dignidade dos filhos
Artigo - Testamento vital possibilita o direito à dignidade
Pelo direito de morrer com dignidade
Artigo - Nome social e dignidade - Por Leonardo Nader
TJ atende pedido de homem para retirar sobrenome paterno com base na dignidade humana
Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor, decide Quarta Turma
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
TRT-18 libera CNH de devedor que comprovou necessidade de usar carro
Valor da afetividade como princípio jurídico é ressaltado em artigo da Revista Científica do IBDFAM
Juízes poderão ter mais poder para decidir de acordo com analogia, costumes e princípios
TJ-SP manda bloquear CNH de devedor de honorários
Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas
Sucessão processual é inaplicável na ação de reconhecimento de relação avoenga
STJ presume parentesco após herdeiros se recusarem a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade
Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável, diz TJ-SP
Artigo – Divórcio unilateral: exercício do direito da vontade ligado à dignidade humana
Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
Comissão de juristas entrega relatório sobre regras para inteligência artificial
Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental é inconstitucional
Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca impenhorabilidade do bem de família
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Vida digna aos moradores dos territórios rurais
Justiça aceita troca de "z" por "s" em nome de mulher para preservar dignidade
Terceiro quadradinho de gênero ganha força
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...