Palavra-chave: Identidade
O uso de documento falso
Fechado acordo no Paraná para implantação de documento único
Fechado acordo no Paraná para implantação de documento único
Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país
Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes
Ministro da Justiça admite mudar forma como são emitidos os RGs
Artigo - Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas
Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade
Proposta garante documento de identidade único gratuito
Resolução possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
Assumir identidade de pessoa solteira para manter relação extraconjugal é crime
Governo quer compartilhar base da nova identidade com iniciativa privada
Papiloscopistas sugerem que identidade única seja retirada a partir dos seis anos
Comissão aprova projeto que obriga carteira de identidade com chip
Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro
Documentos antigos continuam valendo, alerta perito em grafotecnia
Número da carteira de identidade poderá ser unificado nacionalmente
Clipping – G1 – Tirar passaporte e carteira de identidade em cartório será possível ainda em 2018
Decreto n. 9.278/18 regulamenta legislação que fixa regras para emissão de Carteira de Identidade por estados e pelo DF
Da fraude ao “vigilantismo”, documento único traz riscos
Holanda inclui gênero neutro no registro civil
Empresas aéreas passam a aceitar a apresentação de CNH-e, DNI e Título de Eleitor eletrônico
Após decisão inédita, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão
Artigo - Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento - Por Mário Luiz Delgado
Notícias
Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa
18/04/2012 12:35
18/04/2012 - 10h02
DECISÃO
Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa
O incorporador, como impulsionador do empreendimento imobiliário em condomínio, atrai para si a responsabilidade pelos danos que possam resultar da inexecução ou da má execução do contrato de...
Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos
17/04/2012 14:26
16/04/2012 - 17h57
INSTITUCIONAL
Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior
De olho nas competições esportivas internacionais que terão sede no Brasil nos próximos anos, a comissão de reforma do Código Penal aprovou nesta segunda-feira...
Serviço permite que crianças tenham nome do pai na identidade
17/04/2012 14:06
Serviço permite que crianças tenham nome do pai na identidade
Desde sua criação, há oito meses, o CRT realizou, gratuitamente, 4 mil reconhecimentos de paternidade
Como não sabia o nome do pai, Fabiana Salvina dos Santos passou a ser chamada de “bastarda” na vizinhança. Desde pequena, ela...
Netas garantem o direito de receber pensão alimentícia dos avós
16/04/2012 14:06
TJSC - Netas garantem, na Justiça, direito de receber pensão alimentícia dos avós
Os idosos aposentados ficaram obrigados a pagar seis salários-mínimos as netas que alegaram não receber o auxílio do pai
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que obrigou um...
Sugestões populares pedem redução da maioridade penal para dez anos
16/04/2012 13:32
15/04/2012 - 08h00
ESPECIAL
Sugestões populares ao novo Código Penal pedem endurecimento da lei
Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e pena de morte para corruptos...
Desde a instalação...
Justiça condena casal que devolveu criança adotada
16/04/2012 12:47
Justiça condena casal que devolveu criança adotada
Fonte: Correio de Uberlândia
Publicado em 16/04/2012
Extraído de Recivil