Palavra-chave: Identidade
O uso de documento falso
Fechado acordo no Paraná para implantação de documento único
Fechado acordo no Paraná para implantação de documento único
Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país
Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes
Ministro da Justiça admite mudar forma como são emitidos os RGs
Artigo - Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas
Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade
Proposta garante documento de identidade único gratuito
Resolução possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
Assumir identidade de pessoa solteira para manter relação extraconjugal é crime
Governo quer compartilhar base da nova identidade com iniciativa privada
Papiloscopistas sugerem que identidade única seja retirada a partir dos seis anos
Comissão aprova projeto que obriga carteira de identidade com chip
Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro
Documentos antigos continuam valendo, alerta perito em grafotecnia
Número da carteira de identidade poderá ser unificado nacionalmente
Clipping – G1 – Tirar passaporte e carteira de identidade em cartório será possível ainda em 2018
Decreto n. 9.278/18 regulamenta legislação que fixa regras para emissão de Carteira de Identidade por estados e pelo DF
Da fraude ao “vigilantismo”, documento único traz riscos
Holanda inclui gênero neutro no registro civil
Empresas aéreas passam a aceitar a apresentação de CNH-e, DNI e Título de Eleitor eletrônico
Após decisão inédita, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão
Artigo - Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento - Por Mário Luiz Delgado
Notícias
“Processos ocultos”
02/04/2012 12:29
Peluso quer restrição a informações processuais
(30.03.12)
Na véspera da implantação da Lei de Acesso à Informação nos órgãos públicos, o presidente do STF, Cezar Peluso, está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na corte. Ele deixa a presidência em abril e um de seus...
Juiz bloqueia R$ 336 mil do Governo para alimentação de presos
02/04/2012 10:53
Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 1 hora atrás
Juiz bloqueia R$ 336 mil do Governo para alimentação de presos
O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, deferiu liminar requerida pelo Ministério...
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
02/04/2012 09:49
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
02/04/2012 9:25:07
O INSS concedeu aposentadoria a um trabalhador computando tempo de trabalho rural sem exigir que o período fosse comprovado por meio de declaração de sindicato e sem a entrevista rural. A decisão vai na contramão de...
Profissão exclusiva
30/03/2012 14:38
Apenas médicos podem exercer acupuntura, diz TRF-1
Apesar de não existir no ordenamento jurídico lei específica regulando a atividade de acupuntor, não pode profissional de saúde praticar atos que sua legislação profissional não lhe permita, sob pena de ferir-se o inciso XIII do artigo 5º da...
Falta de intimação decorrente de tumulto provocado pelo próprio advogado não é causa de nulidade
29/03/2012 15:16
29/03/2012 - 10h02
DECISÃO
Falta de intimação decorrente de tumulto provocado pelo próprio advogado não é causa de nulidade
Após abandono da causa e renúncia do advogado à representação de seu cliente, o poder público não o intimou para participar do julgamento do recurso contra a...
Jurisprudência: Termo Inicial. Prescrição. Repetição De Indébito. ITCMDd.
29/03/2012 09:11
Jurisprudência: Termo Inicial. Prescrição. Repetição De Indébito. ITCMDd.
O cerne da controvérsia diz respeito ao dies a quo da prescrição para a ação de repetição de indébito de imposto (ITCMD) sobre a transmissão de bem imóvel mediante doação.
Na espécie, o contribuinte, em razão de acordo...