Palavra-chave: Motoristas
CAS aprova projeto que exige exame anual para motoristas com dificuldades de atenção
Dinheiro da Cide poderá cobrir custos da habilitação de motoristas profissionais
Motoristas com dificuldades sensoriais podem ser obrigados a realizar exame anual de aptidão
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
Exigência de aulas práticas de direção pode ser consolidada em lei
Projeto sobre qualificação de motoristas de ambulância pode entrar na pauta da CCJ
Motoristas em racha cometem mesmo crime e merecem mesma condenação
Motoristas pegos no teste do bafômetro têm sido absolvidos
“O trânsito que queremos somos nós que construímos”
Prática de direção em vias públicas poderá ser obrigatória para motoristas
Detran quer implantar sistema que filma e grava provas de futuros motoristas
Teste de droga passa a ser obrigatório para motoristas profissionais
Ministério Público pede fim do teste de droga para motoristas
Motoristas e cobradores de ônibus poderão ter intervalo de alimentação fracionado
Debatedores cobram medidas contra receptadores de carga roubada
Aposentadoria especial aos 25 anos de atividade
Decisão do STJ dificulta punição de motoristas embriagados
Relator vai incluir depoimentos como prova contra motoristas alcoolizados
Juristas aprovam aumento de meios para provar embriaguez de motoristas
Entra em vigor nesta terça-feira a Lei do Descanso para motoristas profissionais
'Tolerância zero'
CI examina construção de pontos de apoio para motoristas em rodovias
Motoristas poderão ter jornada de 36 horas semanais
Segurança no trânsito: projetos visam reciclar motoristas
Para debatedores, PL ameaça conquistas de motoristas do transporte rodoviário
Motoristas profissionais poderão ter direito a avaliação periódica de saúde
Projeto dobra a pena por homicídio cometido por motoristas
Motoristas imprudentes comprometem melhorias no trânsito
Motoristas profissionais poderão pagar multa para não perder o direito de dirigir
Notícias
Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
20/11/2012 15:09
20/11/2012 - 07h58
RECURSO REPETITIVO
Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição habitual do trabalhador à energia elétrica pode...
Um “dia de alegria”
19/11/2012 15:03
Alvará eletrônico é lançado em Igarapé
19-Nov-2012
Foi implantado, na comarca de Igarapé, o sistema de alvará de soltura eletrônico. A cerimônia de implantação ocorreu no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Dr. Sebastião Patrus de Souza, na semana passada, e foi presidida pelo...
Punições alternativas
19/11/2012 13:42
18 novembro 2012
Pena para crime de colarinho branco divide opiniões
A substituição da pena de prisão por punições alternativas em casos de crimes sem violência, ideia defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli nesta semana, provoca divergências entre...
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
19/11/2012 13:16
18/11/2012 - 08h00
ESPECIAL
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
Bancos, carnês de lojas, financeiras, cartão de crédito: as opções que o brasileiro tem atualmente no mercado para dispor de dinheiro e engrossar a lista de endividados no país é...
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
19/11/2012 13:14
19/11/2012 - 08h05
DECISÃO
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
O juiz não pode modificar a definição jurídica dos fatos narrados na denúncia, no momento em que a recebe. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu...
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
19/11/2012 13:09
19/11/2012 - 11h08
DECISÃO
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que rescindiu contrato de compra e venda de imóvel e...