Palavra-chave: Paternidade
Paternidade biológica comprovada
Justiça reconhece paternidade mesmo após a morte do pai
Ciência e Direito
Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas
Identidade biológica
Investigação de paternidade
Busca da verdade real
Pai, presente Reconhecimento da paternidade
Congresso quer aprovar licença-paternidade de 15 dias
Reconhecimento facilitado
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
STJ declara inconstitucional lei que impõe prazo para reconhecimento da paternidade
Irmãos podem ser autores de ação negatória de paternidade
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Permitido o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade
Verdade biológica é um direito do autor
Exame de investigação de paternidade não deve ser refeito
Reconhecida paternidade Post Mortem
Portugueses 'desesperam' por tratamento
Em prol da dignidade dos filhos
Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive
Justiça nega pedido de indenização a filho abandonado pelo pai biológico
Proteção à infância
Clipping - 3,5 milhões de estudantes não têm o nome do pai na certidão - Fantástico
Artigo - Filhos da mãe, até quando?
Paternidade não reconhecida
“O pai do coração delas”
“Herdeira de fato e de direito”.
Notícias
Assinatura digital em contratos imobiliários
10/02/2026 09:27Assinatura digital em contratos imobiliários
Aline Augusto Franco
A certificação digital qualificada moderniza contratos imobiliários e, ao seguir a ICP-Brasil e canais oficiais, garante validade, prova e segurança jurídica.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Atualizado em 9 de fevereiro de 2026...
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
06/02/2026 14:33
DECISÃO
06/02/2026 07:10
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em...
Artigo – STJ amplia responsabilidade patrimonial: Cônjuge pode ser incluído em execução de dívida no regime de comunhão parcial de bens
06/02/2026 12:51quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Artigo – STJ amplia responsabilidade patrimonial: Cônjuge pode ser incluído em execução de dívida no regime de comunhão parcial de bens
Cônjuge pode ser incluído em execução de dívidas contraídas na comunhão parcial de bens, reforçando segurança jurídica e...
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
05/02/2026 14:30
DECISÃO
04/02/2026 07:50
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de sentença estrangeira...
Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações
05/02/2026 14:23quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações
Cartório em Números mostra o alívio da sobrecarga judicial
A transferência de atos do Judiciário para os cartórios resultou em uma economia superior a R$ 600 milhões aos cofres públicos em...
Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel
04/02/2026 13:21Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel
02/02/2026
Bem adquirido durante união.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 8ª Vara Cível de São José dos Campos que determinou que mulher pague aluguel pelo uso exclusivo de...
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