Palavra-chave: REGISTRO
Controle de jornada
Processo digital
Registro de nomes de origem estrangeira
A palavra “ébano” não pode ser registrada como marca exclusiva
Sem inventar moda ao registrar
Nomes incomuns ou exóticos
Projeto amplia direito da mãe de registrar filho
Casal escolhe nome de filha inspirado em filme
Conheça nomes estranhos de pessoas registradas pelo Brasil - SBT Manhã
Homem registrado como mulher luta para reparar erro
É nulo o registro civil se o declarante é interditado
Nome incomum não justifica alteração de registro
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Sirc deve sair ainda este ano
Avó realiza sonho de registrar o neto no Rio
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
Imutabilidade do nome
Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro
JC não pode condicionar registro a exigência prevista apenas em decreto estadual
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Direito a um lar
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel
Proposta regulamenta baixa de registro para dificultar legalização de carros roubados
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
Jurisprudência STJ - Imóvel adquirido antes do casamento mas levado a registro na constância deste
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
TJGO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel
Notícias
Reconhecida união estável de homem com esposa e amante
22/06/2011 15:30Extraído de Recivil
Juiz reconhece união estável de homem com esposa e amante e manda dividir pensão
O juiz Antônio José de Carvalho Araújo, substituto da 19ª Vara Federal, mandou a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) dividir a pensão por morte de um servidor entre a esposa, a amante e...
“Pink money”
22/06/2011 10:1717.JUN.11 - 21:00
O avanço do dinheiro rosa
Decisão do Supremo Tribunal Federal valida as uniões estáveis entre casais do mesmo sexo e abre caminho para um novo - e bilionário - filão do setor financeiro brasileiro
Por Juliana Schincariol
Os bancos estão de olho no dinheiro cor-de-rosa. Não, nada a...
APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
22/06/2011 10:01Extraído de LegisCenter
APOSENTADO COM MAIS DE 60 ANOS PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
17/06/2011 13:41
O relator na comissão, deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), apresentou uma emenda Aposentados com mais de 60 anos e que recebem até um salário mínimo poderão ser isentos de...
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
21/06/2011 17:31Terça-feira, 21 de junho de 2011
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
Teve repercussão geral reconhecida matéria referente à competência suplementar de município para legislar sobre trânsito e transporte, com imposição de sanções mais gravosas que aquelas...
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
21/06/2011 16:1121/06/2011 - 10h20
DECISÃO
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de volta, mesmo depois de o locatário ter feito opção pela compra. De acordo...
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
17/06/2011 15:5417/06/2011 - 08h04
DECISÃO
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependentes habilitados perante a Previdência Social...
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