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Palavra-chave: STJ
Sociedade de fato e não, de união estável
Ao notário compete com “exclusividade” autenticar cópias
Consolidação da orientação jurisprudencial do Tribunal
Maior agilidade no julgamento de recursos
Defensores de mais ministros no STJ querem agilidade nos julgamentos
Aumento do número de ministros não é solução apropriada
STJ e STF reafirmam direitos dos concursados à nomeação
STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ
Recorrente pode ter que justificar recurso ao STJ
Teoria do fato consumado: o decurso do tempo sob o olhar do STJ
Petição eletrônica com certificação ICP-Brasil torna-se obrigatória no STJ
A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
STJ e Defensoria Pública apostam no peticionamento eletrônico
PEC que reduz recursos no STF e no STJ entra na pauta do Senado
Segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório começa em abril
É cabível reclamação contra a decisão da Turma Recursal contraria entendimento do STJ? Nem sempre!
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
Ministro defende prova de relevância para que recurso chegue ao STJ
Trânsito em julgado
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
