Palavra-chave: Saúde
Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar
STJ reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
Vai a Câmara projeto que estabelece princípios no atendimento dos planos de saúde aos usuários
Prestadores de serviços de saúde têm até 30 de março para apresentar Dmed
Ministro da Saúde assina convênio para facilitar financiamento de Santas Casas
Ministério da Saúde inicia avaliação de desempenho em postos de saúde
Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Crescimento do lixo eletrônico ameaça a saúde da população
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Planos de saúde
Projeto aprovado cria programas de incentivos para saúde e educação
Médicos poderão ser proibidos de receber benefícios da indústria da saúde
Especialistas defendem reordenamento de recursos humanos aplicados na saúde
Programa visa instalar 4.000 unidades da Academia da Saúde
Médicos cobram mais transparência da ANS
Aprovado projeto que institui política de saúde escolar
Regras mais rígidas
Plano impõe reajuste de até 94% de uma só vez
Área da saúde promete ir à Justiça em caso de aprovação do Ato Médico
Despesas de planos de saúde devem aumentar 35% em 2030, indica estudo do Iess
Plano de saúde deve arcar com custos de home care
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
Consumidor pode consultar avaliação de plano de saúde pela internet
Sancionada lei que estende regime especial de licitação à área da saúde
Prefeituras têm até o dia 11 para informar condicionalidades de saúde do Bolsa Família
Caminhoneiros podem ser obrigados a passar por exame anual de saúde
Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra o câncer
Servidora obrigada a contribuir para o custeio da saúde será ressarcida
Planos de saúde terão que justificar negativa de atendimento por escrito
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...