Palavra-chave: Saúde
Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar
STJ reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
Vai a Câmara projeto que estabelece princípios no atendimento dos planos de saúde aos usuários
Prestadores de serviços de saúde têm até 30 de março para apresentar Dmed
Ministro da Saúde assina convênio para facilitar financiamento de Santas Casas
Ministério da Saúde inicia avaliação de desempenho em postos de saúde
Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Crescimento do lixo eletrônico ameaça a saúde da população
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Planos de saúde
Projeto aprovado cria programas de incentivos para saúde e educação
Médicos poderão ser proibidos de receber benefícios da indústria da saúde
Especialistas defendem reordenamento de recursos humanos aplicados na saúde
Programa visa instalar 4.000 unidades da Academia da Saúde
Médicos cobram mais transparência da ANS
Aprovado projeto que institui política de saúde escolar
Regras mais rígidas
Plano impõe reajuste de até 94% de uma só vez
Área da saúde promete ir à Justiça em caso de aprovação do Ato Médico
Despesas de planos de saúde devem aumentar 35% em 2030, indica estudo do Iess
Plano de saúde deve arcar com custos de home care
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
Consumidor pode consultar avaliação de plano de saúde pela internet
Sancionada lei que estende regime especial de licitação à área da saúde
Prefeituras têm até o dia 11 para informar condicionalidades de saúde do Bolsa Família
Caminhoneiros podem ser obrigados a passar por exame anual de saúde
Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra o câncer
Servidora obrigada a contribuir para o custeio da saúde será ressarcida
Planos de saúde terão que justificar negativa de atendimento por escrito
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...