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Palavra-chave: Supersimples
Frente busca acordo para ampliar enquadramento no Supersimples
Teto do Supersimples poderá dobrar
Alterações no Supersimples devem estimular exportações das micro e pequenas empresas
Frente e governo fecham acordo sobre novo projeto para mudar o Supersimples
Lei do Regime Tributário do Simples Nacional
Medidas aquém do esperado
SuperSimples pode ter prazo prorrogado
Diário Oficial publica consolidação da Lei do Supersimples
“Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”
Dilma: Supersimples completa cinco anos e atinge 6,5 milhões de adesões
Nos jornais: vem aí o Supersimples para as domésticas
Ser Simples é obrigação constitucional
Artigo no Correio Braziliense: A inclusão da advocacia no Supersimples
Lei que altera o Supersimples é sancionada
Supersimples multiplicará o número de escritórios de advocacia no país
MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples
Supersimples dispensa CND para baixar empresa
Regulamentação do supersimples será publicada na segunda-feira
Câmara vota projeto de lei que amplia enquadramento de empresas no Supersimples
Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples
Senado amplia leque de beneficiários e conclui votação do Supersimples
Câmara amplia limite de receita de empresas para inclusão no Supersimples
Supersimples: Temer sanciona ampliação de prazo para pequenas empresas quitarem dívidas
Governo negocia ampliação do Supersimples
Frente e comissão querem ampliar limites do Supersimples
Plenário pode votar nesta tarde projeto que cria o Pronatec
Plenário aprova reajuste de limites do Simples Nacional
Deputado quer incluir todas as micro e pequenas empresas no Supersimples
Relator apresenta substitutivo que desburocratiza e amplia o Supersimples
Notícias
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
