Palavra-chave: TVs
Veja o que significam os principais termos usados no mercado de TV por assinatura
Base de assinantes da TV por assinatura cresceu 13,7% este ano
Representantes de TVs comunitárias pedem veto a PLC 116
Sancionada com vetos lei que define regras para TV paga
"TV aberta estimula a agressividade de jovens e crianças"
Televisão fabricada em Manaus deverá estar equipada com o Ginga
Proposta torna obrigatória dublagem de 70% dos filmes estrangeiros exibidos na TV
Ponto extra de TV por assinatura não representa nova prestação de serviço
Câmara aprova incentivo fiscal para implantar rádios e TVs comunitárias
Brasil quer ser o quinto mercado para cinema, vídeo e televisão até 2020
Grupo de trabalho vai coordenar desligamento da TV analógica
CE aprova insenção de direitos autorais por uso individual de TV e rádio em hotéis
TV analógica só será desligada após acesso de toda a população à TV digital
Novas regras para telefonia, internet e TV por assinatura entram em vigor
"Lobby fortíssimo"
Walter Pinheiro: comissões devem buscar texto único para projeto que muda mercado de TVs por assinatura
Entrada das teles no mercado de TV a cabo gera polêmica no Senado
Senado aprova regulamentação da TV por assinatura
Senado aprova regulamentação da TV por assinatura
Dilma sanciona lei que abre mercado de TV por assinatura
Projeto reduz a zero tributos sobre TV por assinatura e internet
Práticas ilegais
TV: novas regras afetam o conjunto de canais não comerciais
Decreto altera regras para concessões de rádio e tv
Ficha limpa para ser dono de TV
"Não Se Engane"
Tecnologia digital representa oportunidade para as TVs públicas, diz especialista
Proposta estringe a veiculação de publicidade nos canais de TV paga
Paulo Bernardo admite adiar prazo para desligamento do sinal de TV analógica
Notícias
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...