Palavra-chave: Testamento
Provimento da CGJ da Paraíba possibilita a realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo existindo testamento
Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado todo o testamento
Sucessão – Registro e cumprimento de testamento – Jurisdição voluntária – Testamento conjuntivo – Vedação
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Ineficácia de disposição testamentária que não afasta o prêmio do testamenteiro
Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Artigo - Testamento é instrumento necessário para uma divisão de bens justa - Por Marina Toth e Paulo Henrique Gomez
Clipping - Entenda a diferença entre testamento e doação em vida
Artigo: Testamento cerrado de analfabeto - José Hildor Leal
Artigo: Escritura Pública de Inventário com Testamento - Rodrigo Reis Cyrino
Civil e Processual Civil - Confirmação de testamento particular - Assinatura a rogo pelo testador - Vício formal - Requisito essencial - Possibilidade
Artigo: Inventário Extrajudicial com Testamento: Por que não? - Por José Flávio Bueno Fischer
Agravo de Instrumento - Arrolamento de bens - Testamento - Superveniência de descendente - Rompimento - Art. 1.973 do CC
Apelação Cível - Direito sucessório - Testamento público - Testador cego - Formalidades legais não observadas - Presença dos requisitos essenciais de validade
Testamento não pode ter cláusula que determina leilão de bens
Especialista explica as diferenças entre tipos de testamentos
É impossível leiloar bens que constam em testamento
Anulado testamento público que beneficiava somente um dos filhos
Artigo: A sucessão do companheiro e a importância do testamento - José Flávio Bueno Fischer
O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares
Testamento e bom senso evitam dor de cabeça na partilha das propriedades
Artigo - Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Sucessor instituido por testamento feito no estrangeiro tem direito ao recebimento de pensão por morte de beneficiária
Agravo de Instrumento - Inventário - Testamento Público - Honorários Advocatícios - Despesa do Espólio - Precedentes do STJ - Possibilidade
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
Artigo - O divórcio como quebra da base objetiva do testamento - Por José Fernando Simão
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito das sucessões - Ação de anulação de testamento ...
Apelação Cível - Direito das Sucessões - Ação de anulação de testamento
Testamento só pode ser rompido se testador não tinha conhecimento da existência de descendente
Notícias
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC
22/07/2011 14:40Terça-feira, 19 de julho de 2011
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC para condenado recorrer em liberdade
A defesa de um veterinário condenado a dois anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) impetrou Habeas Corpus (HC 109443) no Supremo Tribunal...
Retrocesso social
22/07/2011 14:09CONSULTOR JURÍDICO | NOTÍCIAS
CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Juíza aposentada pode advogar em comarca onde autou
Juízo deve ter o significado de vara judicial e não de comarca, em respeito à garantia do direito social ao trabalho, previsto na Constituição Federal (artigos 5º, inciso XIII, e...
Adoção é irrevogável
20/07/2011 11:01TJ-SP confirma decisão que torna adoção irrevogável
Qua, 20 de Julho de 2011 08:20
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de...
A advocacia está às portas de uma revolução
19/07/2011 13:0118/07/2011
Processo eletrônico pode padronizar petições
A advocacia está às portas de uma revolução. O casamento entre o processo eletrônico e o número cada vez maior de litígios na Justiça pode ter como consequência uma pasteurização das petições. Sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada
19/07/2011 12:53Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada
(19.07.11)
Por João Rafael Furtado,
advogado
A sociedade limitada dotada de um regime jurídico e de uma organização surgiu na Alemanha em 1882 sob o nome de Gesellschaft mit beschränkter Haftung (Companhia de Responsabilidade Limitada –...
Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial
19/07/2011 12:21Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial
Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o Provimento nº 63, publicado no Diário da Justiça nº 2449.
Assim, a partir de agora, as declarações de...