Palavra-chave: União
União gay
Brasileiro é cônjuge de primeira união civil gay
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
Uniões com meninas ainda são 30 vezes mais comuns
Defensores da União não precisam de inscrição na OAB
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais a estados e municípios
Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento
TJSC: Ninguém é obrigado a permanecer unido
Código de barras poderá ser obrigatório nas transações feitas pela União, estados, DF e municípios
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
Municípios podem ter maior fatia de tributos arrecadados pela União
Casamento no cartório oficializa união depois de 70 anos
Justiça desconfia de união à beira da morte
Artigo: Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial - Por Jones Figueirêdo Alves
Artigo - Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377 - Por Jones Figueirêdo Alves
Artigo - Casal de avô e neta desafia impedimentos previstos às uniões - Por Jones Figueirêdo Alves
União entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ do Senado
A cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais
Venda de férias, licença-prêmio e auxílio alimentação
Prefeitos pedem a Maia novos índices para recálculo das dívidas com a União
Deputada defende transferência direta de verbas da União para educação em estados
PEC assegura à União exclusividade na exploração de etanol e biodiesel
Obrigações da União consomem quase todo o Orçamento
Emendas parlamentares diminuem dívida de estados e municípios com a União
PEC obriga União a ressarcir estados e municípios por isenção de tributos
Proposta destina 10% das receitas da União à Saúde
Comissões deverão votar vinculação de receitas da União à saúde pública
Notícias
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
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