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Por favor, aguarde...Palavra-chave: acidente
Prejuízo no trânsito
Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos
Brincadeira de mau gosto
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Colocar pneu incorreto não gera culpa em acidente
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Direito a pensão por acidente não depende de perda do emprego ou redução de rendimentos
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime doloso
Responsabilidade solidária
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Omissão do Estado
Indenização por danos morais
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Indenização negada
Conduta negligente
Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa
Acidente de trânsito
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Mantida indenização de seguro por acidente em enxurrada
Acidente só gera indenização a empregado quando reduz capacidade de trabalho
Notícias
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
